PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Marcas, patentes, Know-How, softwares, direitos autorais, conteúdos digitais, contratos envolvendo propriedade intelectual. Nossa atuação é completa e focada no negócio do cliente e seu mercado de atuação.
Focamos em criar estratégias eficazes e que tornem os ativos de nossos clientes cada vez mais valiosos. Vamos muito além da resolução de problemas, entendemos os interesses e antecipamos as necessidades de nossos clientes.
Nossa atuação compreende:
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Assessoria em todos os procedimentos de proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais, dentre outros ativos de propriedade intelectual, bem como todo o seu monitoramento, no Brasil e no exterior;
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Assessoria em todos os procedimentos administrativos de infrações a direitos de propriedade intelectual;
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Assessoria em todos os procedimentos civis e/ou criminais de infrações a direitos de propriedade intelectual
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Elaboração e negociação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, termos de confidencialidade, cooperação tecnológica e desenvolvimento conjunto, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, franquia, software, uso de imagem, licença de uso de conteúdo, termos de uso, co-branding, dentre outros;
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Negociação e procedimentos para emissão de NFTs e projetos envolvendo metaversos;
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Due diligence especializada na área de Propriedade Intelectual;
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Atuação em todos os aspectos tributários relacionados à propriedade intelectual e inovação, incluindo aqueles relacionados à Lei do Bem;
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Apoio na criação e proteção de negócios disruptivos, incluindo a negociação e estabelecimento de parcerias, implementação das etapas do negócio, bem como na curadoria de parceiros estratégicos.
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Elaboração e condução de treinamentos especializados sobre: técnicas e estratégias de licenciamento e negociação de ativos de propriedade intelectual, organização e gestão de portfólios de propriedade intelectual, implementação de novas tecnologias e plataformas, dentre outros.
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Revisão de campanhas publicitárias com base na legislação e normas éticas do setor, incluindo o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e normas do Conselho Executivo das Normas-Padrão – CENP;
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Assessoria e estratégia jurídica para implementação de promoções comerciais, incluindo análise de peças publicitárias, elaboração de regulamentos e condução de processos administrativos para a obtenção de autorização perante autoridades públicas.
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Representação em processos administrativos junto ao CONAR e em litígios judiciais.
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Possuímos um hub de escritórios parceiros especializados no exterior para proteger e monitorar direitos de propriedade intelectual em outros países do mundo, com base na prática local.